Orientações topo da Bichara Eduardo Cunha

641, inciso II, do CC (segundo o qual é obrigatório este regime da separaçãeste de bens pelo casamento da pessoa maior do 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar os nubentes da eventualidade por afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)

Roberto Delmanto: "Este critério do presidente da República nãeste objetivou beneficiar o ou aquele Espécie de condenado, porém alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.

O qual chama a atençãeste, é de que a fumaça do bom Direito, imprescindível de modo a a tutela, nãeste existe. Por fato, embora o perigo na demora possa estar presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não Pode vir a ser maior do que a decisãeste da Casa Legislativa. (Clique aqui)

A iniciativa marca este início Destes cursos de pós-graduação disponibilizados através ABDCONST - Academia Brasileira por Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas são limitadas e as inscrições podem vir a ser feitas no site. (Clique cá)

O Centro do Arbitragem e Mediaçãeste da Câmara do Utilizandofoircio Brasil-Canadá promove este seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", hoje, DE nove às 12h, na sede do Centro, em SP. O objetivo será discutir a arbitragem saiba como mfoitodo por resoluçãeste de conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.

Este colegiado reconheceu qual a instituiçãeste financeira conseguiu provar a regularidade das contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes dos Anjos, do Emprego CMartins Advogados, atuou em benefício da instituiçãeste financeira. (Clique cá)

A 1ª turma do TST determinou que este apenascio do uma editora mesmo que reincluído pelo polo passivo de ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio do dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusão do nome foi rejeitada sob o entendimento por qual a pessoa física do sócio nãeste se confunde utilizando a pessoa jurídica da empresa.

Este moderno site do Emprego Vivacqua Advogados já está pelo ar, totalmente reformulado, mais dinâmico, interativo e preparado para operar em três idiomas (português, inglês e espanhol). Clique aqui e faça por que não tente isso um passeio virtual pela banca.

Melhor ao TSE seria esquecer esse negócio do fake news. Usando efeito, fake news não é notícia inverídica, nunca boato. Fake news é um algo produzido com fim específico por provocar o mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e nãeste se contfoim sua disseminação.

A nova edição, usando centenas de respostas Derivado do a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produçãeste jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)

Justiça da Espanha abre consulta A respeito de projeto qual trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa para facilitar o manejorefregatráfego por advogados e procuradores. (LA - clique cá)

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Este programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para este curso de curta duraçãeste do "Fusões e Aquisições". Voltado a advogados e profissionais interessados em conhecer ESTES aspectos teóricos e práticos de operações do fusões e aquisições realizadas pelo País do futebol, o curso procura apresentar 1 panorama abrangente das operações por fusões e aquisições (M&A) e pretende familiarizar o aluno usando a moldura legal aplicável a essas operações, seu contexto, processo de desenvolvimento, a racionalidade Destes agentes e estruturas jurídicas mais utilizadas, permitindo a compreensãeste por questões e problemas legais recorrentes, bem saiba como DE cláusulas e dos pontos que costumam ser negociados nos papeis de que servem por substrato para tais operações. (Clique aqui)

Há 106 anos, pelo POR DIA 10 do janeiro por 1912, Salvador foi bombardeada. O episódio foi 1 dos momentos graves da luta política existente entre as oligarquias da República Velha pelo País do futebol. Foram cinco horas de pânico, 78 tiros de canhãeste, prfoidios públicos e privados destruíDestes, dezenas por feridos. Assim, após o episódio sangrento, fruto do uma briga política entre este então governador da Bahia Aurélio Viana e o governo Federal, se deu a subida ao poder do ministro da Viaçãeste e Obras Públicas, José Joaquim Seabra.