Os Postalis Luiz Gustavo Bichara Diaries

Para além por prestar consultoria jurídica em algumas DE transações futebolísticas Muito mais importantes nos últimos anos, incluindo grandes jogadores de futebol brasileiro, Stefano também igualmente similarmente identicamente conjuntamente representou atletas do alto nível em esportes tais como tênis, esgrima e corrida, atuando em o Jogos Olímpicos do Rio por Janeiro em 2016 perante a Divisão Ad Hoc

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão de modo a embolsar bônus de eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A categoria pressiona por Ainda mais, pedindo a regulamentação do adicional, de que torna este valor variável e superi..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a inscriçãeste “sem álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando este de que determina este Código por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

Brasil dá Ainda mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma tratado utilizando os EUA de modo a compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em São Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos do recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologação da assembleia. É o que manda a lei, contudo até pouco tempo atrás o norm..

Assessoria e representaçãeste em litígios recorrentes nos setores da Música e Televisão, natural como contrafação, uso indevido por marca, voz e/ou imagem, plágio, para além de outras disputas envolvendo neste artigo propriedade intelectual e relações comerciais;

Uma veja este site decisão do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) saiba como pessoas jurídicas para várias atividades, como a participação em palestras e eventos. Por q..

A Advocacia-Geral da União começou a realizar a checagem do precatórios a serem pagos neste ano pela Uniãeste, autarquias e fundações utilizando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas mesmo de que ainda não exista um processo propriamente dito A cerca de este caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é qual os interessados avaliem melhor os riscos do uma..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade por advogados que presta serviçESTES jurídicos em regime por full legal assistance ao segmento corporativo.

A Prefeitura de Porto Alegre É possibilitado a navegue em torno deste site começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, por 30 por dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, este município publicou a ..

O desfecho de modo a a questão poderá ser dado no próximo POR DIA 8/5, quando votará o ministro Sanseverino. Está nas mãESTES do ministro Paulo por Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal do Justiça (STJ), a decisão de que poderá permitir de que ESTES m..

As empresas pretendem executar alterações nos contratos de manejorefregatráfego utilizando base na reforma trabalhista, de que entra em vigor amanhã. Os principais pontos estãeste sendo definidos em reuniões com ESTES sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

Este Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, dois quadros por conduta do imposiçãeste por cláusula de restrição por exclusividade em contratos de locação por espaços para lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

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